Caminhos de Liberdade – A luta pela defesa da selva – Javier Moro

“Se um enviado do céu descesse e me garantisse que minha morte servirá para reforçar nossa luta, então valeria a pena.”

Chico Mendes

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Amazônia 2050 – A geopolítica da escassez – Alécio Faria Jr.

Amazônia 2050 – A geopolítica da escassez – Alécio Faria Jr.

“No ano de 2050 o mundo passa por uma grande catástrofe climática. Um batalhão de oito bilhões de seres humanos são obrigados a conviver com racionamento de água potável e solo fértil. Nações como China e Índia dão início à aquisição de terra para alimentar sua super população. Em uma disputa pelo território da Amazônia, a região é decretada como território independente, sendo supervisionada pela ONU e o Banco Mundial de Alimentos. Um centro de pesquisas para fome é erguido em Nova – Manaus e o Ambientalista Americano Philip Anderson é convidado para liderar os cientistas. Ele e sua família chegam ao território da Amazônia e se descobrem no Condomínio Rio Negro, onde serão obrigados a aprender a difícil arte de viver em comunidade. Em uma de suas incursões pela floresta, Phillip e o cientista Hadji são surpreendidos por uma forte corredeira e quase morrem afogados, sendo salvos por uma tribo indígena perdida num platô no coração da Floresta Amazônia. Experiências com mudas colhidas na Tribo estavam sendo feitas. Até o dia que o incêndio em um dos celeiros se alastrou e acabou queimando o Laboratório de pesquisas. Acidente? Ou será que pessoas estavam tentando sabotar o trabalho dos cientistas. Uma coisa era certa, Phillip não descansaria até descobrir a verdadeira geopolítica da escassez.”

Edição: 1
Editora: Dracaena
ISBN: 9788464469747
Ano: 2012
Páginas: 124

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O acesso às ações e serviços de saneamento básico como um direito social

O acesso às ações e serviços de saneamento básico como um direito social – Patricia Borja e Luiz Moraes

(Fichamento feito por Elisete Vidotti)

Saneamento básico: política social ou política pública?

“Nos países centrais, onde as questões básicas de saneamento já foram superadas há muitas décadas, as ações de saneamento básico são tratadas no bojo das intervenções de infraestrutura das cidades. Nos países ditos em desenvolvimento e subdesenvolvidos, as ações de saneamento básico deveriam ser encaradas como uma medida de saúde pública” (página 02).

O saneamento na história:

- Idade Média: “esmagamento da minoria que detinha os atributos do conhecimento” (MENEZES, 1984), o que gerou insalubridade ambiental e epidemias;

-Mercantilismo: nascimento do comércio e indústria e de uma nova classe social, a burguesia. Nessas cidades se consolidam então, o governo central e o Estado Nacional, que algumas vezes assumiam as ações de saúde pública, mas no geral cabia à comunidade local cuidar dos problemas de saúde (ROSEN, 1994);

- Revolução Industrial: surge o pré urbanismo como disciplina, devido às preocupações higienistas no período, com a crescente industrialização e preocupação das condições de vida do proletariado. “As preocupações sanitárias se ampliam com a chegada da cidade industrial e que existia uma forte relação entre produção da cidade, condições de saneamento básico e nível de saúde da população” (página 03);

“Assim, apesar dos avanços e recuos, as ações de saneamento tiveram uma relação com a saúde pública. Porém, o fato dos países centrais terem atingido a salubridade nas suas cidades, o saneamento básico deixou de fazer parte do elenco de preocupações dos governos e da sua população. Porém, a poluição das águas e do ar tomou a cena da problemática da saúde pública, fazendo emergir novas enfermidades e todo um movimento relacionado à defesa do meio ambiente. No entanto, nos países periféricos ainda persistem níveis baixos de serviços de saneamento básico, constituindo-se os mesos em importante medida de saúde pública” (página 03).

Saneamento: BÁSICO E AMBIENTAL.

“A definição clássica de saneamento básico explicita ser essa ação ‘o conjunto de medidas que visam a modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde” (MENEZES, 1984)

“Saneamento básico é uma ação entendida, fundamentalmente, como de saúde pública, que compreende abastecimento de água, coleta e disposição adequada dos esgotos e do lixo, drenagem urbana de águas pluviais, controle de vetores transmissores de doenças e atividades relevantes para a promoção da qualidade de vida” (BAHIA, 1989).

“Saneamento ambiental é entendido como o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, compreendendo o abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes, o manejo de esgotos sanitários, resíduos sólidos e emissões atmosféricas, a drenagem de águas pluviais, o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças, a promoção sanitária e o controle ambiental do uso e ocupação do solo e a prevenção e controle do excesso de ruídos, tendo como finalidade promover a melhorar as condições de vida urbana e rural” (SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 2003).

“A noção de saúde como um direito surge nos anos 80 em meio ao debate sobre a Reforma Sanitária e em um ambiente marcado por intensos movimentos sociais e políticos. Naquele momento, entendia-se a saúde como um direito do cidadão. A Saúde passa a ser vista como a arte de integrar as ações preventivas de massa com as ações curativas individuais, não estando, portanto, confinada à atenção médica. Dessa forma, resgatava-se o caráter da saúde como um bem público, como um direito social de todo cidadão. Esses pressupostos significaram um avanço histórico” (ABRASCO, 1985).

ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Esses conceitos vão inspirar os conceitos de saneamento como uma política pública.

“Ao realizarem uma reflexão sobre a Reforma Sanitárias e o saneamento, defendem que essas ações se constituem uma medida de saúde pública, embora não deixem de pontuar sua relação com a infraestrutura das cidades. Dentre as sugestões apresentadas para a formulação de uma nova política de saneamento, podem ser destacadas: RESPONSAILIDADE DO ESTADO na prestação dos serviços; coordenação e gestão das ações por meio de órgãos colegiados nos TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO; PARTICIPAÇÃO SOCIAL, desde a identificação das necessidades à definição de prioridades, das soluções adotadas, planejamento, acompanhamento e avaliação; eliminação da lógica exclusivamente empresarial; DESCENTRALIZAÇÃO, com fortalecimento dos MUNICÍPIOS; ARTICULAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS envolvidos nos três níveis de governo; e prioridade definida segundo critérios epidemiológicos” (páginas 05 e 06).

“Naquele momento (década de 80) e até hoje, duas noções estão colocadas: a primeira considera o saneamento básico como uma medida de infraestrutura das cidades, como um investimento necessário à reprodução do capital, como um serviço que deve ser submetido à lógica empresarial, tendo a autosustentação como um pressuposto fundamental, e a segunda, como uma medida de saúde pública e, consequentemente, integrante da política social” (página 06)

“Essa limitação ao acesso através das leis de mercado indica outro aspecto restritivo da política pública para o setor: o saneamento foi encarado como um investimento financeiro que devia ser remunerado a preços de mercado. Obviamente que essa não deve ser a lógica para o setor, caso ele possa ser pensado não só como mais um investimento em infraestrutura rentável à reprodução do capital, mas como um item da política social” (COSTA E FISZON, 1989).

Projetos de Lei que contemplavam políticas de saneamento como direito universal e de responsabilidade do Estado foram vetados no governo de FHC (1995), que delineava sua diretriz política de privatização dos serviços de saneamento (página 07).

“Seguindo outra orientação, também em 1995, o governo FHC divulga a Política Nacional de Saneamento. Essa política tinha como elementos centrais a modernização e flexibilização na prestação dos serviços, com a privatização assumindo um papel estratégico, definindo-se como prioridade a definição de marcos para a regulação e o controle da política, conforme orientações do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional” (páginas 07 e 08).

“Heller (1996), aos discutir o quadro legal e institucional do saneamento no Brasil na década de 90, considerou que existia por parte do governo a intenção de privatizar os serviços de saneamento. O autor apontou a universalização e a equidade como pontos fundamentais, além da ampliação do conceito de saneamento; a extensão dos benefícios a todas as parcelas da população; introdução da visão de saúde pública na prática do saneamento; criação de fóruns de decisão, dentro outros” (página 08).

Temos, no Brasil, dois pólos para a política do saneamento:

-Ideias democráticas: descentralização; fortalecimento do papel do Estado; resgate do poder municipal e participação popular;

-Lógica neoliberal: privatização dos serviços de saneamento. Atividade empresarial e ligada ao mercado;

“Em 2003, o recém empossado governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério das Cidades, elabora um documento intitulado ‘Política Nacional de Saneamento Ambiental’, no qual sçao indicados os princípios de uma política pública de saneamento que incorpora os debates anteriores, a saber: universalidade, integralidade das ações, equidade, participação e controle social, titularidade municipal, gestão pública e integração institucional. Por outro lado, as áreas econômica e de planejamento do Governo Lula indicam como solução para a infraestrutura do país, o uso de Parceria Público Priva (PPP), inclusive para a área de saneamento básico, sendo então aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a Lei n 11.079/2004, que ‘institui normais gerais para licitação e contratação de parceria público privada no âmbito da administração pública” (página 09).

Em 2005 é aprovado outro projeto de Lei que contempla a democratização, universalização, participação social do saneamento básico.

“Das discussões, percebe-se que as ações de saneamento básico têm sido tratadas, às vezes, como uma política social e, dessa forma, como um direito social; em outras como apenas uma política pública, passível de ser submetida à lógica de mercado. Essa ambiguidade se traduz não só no campo teórico como na ação governamental” (página 09).

“O saneamento básico é uma meta coletiva diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental, o que evidencia o seu caráter público e o dever do Estado a sua promoção, constituindo-se em um direito social integrante de políticas públicas e sociais” (BORJA, 2004).

O saneamento básico é intrinsecamente ligado ao contexto social e político do momento. Os conceitos e teorias são construídos no homem a partir de sua cultura, produto do contexto social e político de uma época.

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Cidade saudável X Cidade Sustentável

Cidade saudável X Cidade Sustentável – Maria da Purificação Teixeira

(Fichamento feito por Elisete Vidotti) 

“Não pode haver desenvolvimento sem saneamento básico para todos” (página 01). No mundo, as cidades que apresentam maior grau de desenvolvimento atendem 100% da população no que diz respeito a água tratada e esgotamento sanitário.

“A carta de Otawa (1987) define a promoção da saúde como um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo” (página 01).

“Cidade sustentável como aquela em que as autoridades políticas e civis; as instituições e organizações, públicas e privadas; os proprietários, os empresários, trabalhadores e a sociedade dedicam esforços constantes para melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população; visando uma relação harmoniosa com o meio ambiente físico e natural, além de expandirem os recursos comunitários para melhorar a convivência, desenvolver a solidariedade, a co-gestão e a democracia” (páginas 01 e 02).

Assim, a Cidade Saudável é ao mesmo tempo uma Cidade Sustentável.

No Brasil do século XIX, são os médicos os responsáveis pela saúde na cidade. Já no fim do século XIX, os engenheiros se preocupam com a saúde da cidade a partir do seu traçado (conceitos higienistas presentes também na Europa, já em meados do século XIX). O papel do arquiteto sobre a cidade começa a partir de 1930 (influência de Le Corbusier com sua arquitetura modernista).

A cidade contemporânea brasileira é pensada de forma segmentada, o que dificulta sua compreensão e apreensão num sentido mais amplo. “Desse modo coube aos arquitetos a hegemonia sobre a cidade, aos engenheiros coube o estudo das redes de infraestrutura e da sua funcionalidade, aos geógrafos couberam os estudos espaciais, e as corporações da saúde pública se concentraram sobre os aspectos nosológicos e de administração e planejamento dos serviços de saúde (Municípios, 1993).

A autora fala em saúde física, mental e social da cidade.

GEO Cidades. “Em seu estudo piloto, desenvolvido para a cidade do Rio de Janeiro (2001), conclui que os principais vetores de pressão sobre o meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro decorrem, diretamente, do processo de urbanização acelerado; característico da grande maioria das cidades do país e da América Latina e Caribe, nas últimas décadas, qualificando a ocupação do território como o macrovetor deste processo de degradação ambiental e, consequentemente, demandando por intervenções sustentáveis no âmbito do saneamento ambiental” (página 03).

“Entende-se como inadiável pensar o espaço da cidade não apenas como uma função de morar, trabalhar, circular e lazer (uma crítica ao movimento modernista), mas também, ampliando para uma abordagem mais comprometida com a saúde coletiva, como um agente promotor de saúde pública” (página 04).

“A recente crise no atendimento das redes públicas de saúde municipal e estadual testemunham de que não se tem adotado os melhores caminhos no equacionamento da saúde pública e que as variáveis do planejamento territorial e do saneamento ambiental, aliadas às práticas já consagradas na saúde pública poderiam oxigenar todos os setores, trazendo algumas contribuições bastante apropriadas à crise com que se nos deparamos no setor da saúde pública” (página 7).

“A urbanização desordenada a acelerada é um macrovetor dos impactos ambientais e atinge direta e indiretamente as condições edáficas de um ecossistema, configurando inter relações que comprometem as possíveis alternativas de sustentabilidade para os processos de uso e ocupação do território. Sob esta ótica, valorando a abordagem da Cidade Saudável e Sustentável como imperativa estratégica da Gestão Municipal, sugere-se o desenvolvimento de premissas para o uso e ocupação, visando um urbanismo ambientalmente correto e sustentável correlacionadas aos seguintes aspectos do projeto urbanístico: acessibilidade, evapo-transpiração, conforto térmico da paisagem, segurança geotécnica, infraestrutura de saneamento básico, salubridade, eletrificação e radiação, segurança do meio ambiente, tratamento dos cursos d’água, preservação dos ecossistemas naturais e tratamento dos assentamentos humanos” (página 07).

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Cidade Sustentável e direito social

Uma pequena resenha crítica sobre os artigos Cidade Saudável X Cidade Sustentável e O acesso às ações e serviços de saneamento básico como um direito social

Por Elisete Vidotti

Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, UFBa – Universidade Federal da Bahia

Salvador, 08/12/2015

A partir da leitura dos dois artigos: Cidade saudável X Cidade sustentável, de Maria Teixeira; e O acesso às ações e serviços de saneamento básico como um direito social, de Patricia Borja e Luiz Moraes; podemos ver como estes dois assuntos estão interligados, não somente pelo foco do texto, que é o saneamento básico, mas como a aplicação dos serviços básicos como um direito social podem ser entendidos como base para a aplicação de uma Cidade saudável e sustentável.

Patricia Borja e Luiz Moraes nos dão uma ideia geral de como o saneamento tem diversos enfoques e pontos de vista em diferentes momentos da história do país. O saneamento básico no Brasil diverge entre dois pólos: o democrático e o neoliberal. Como democrático, entendemos que o saneamento básico deve contemplar os seguintes aspectos:

• ·         Responsabilidade do Estado na prestação dos serviços;
• ·       Participação social desde a identificação das necessidades à definição de prioridades das soluções adotadas, planejamento, acompanhamento e avaliação;
• ·  Descentralização, com o fortalecimento dos municípios e articulação dos órgãos envolvidos nas três esferas do Governo;
•      Prioridades definidas segundos critérios epidemiológicos.

Já como o saneamento básico entendido na esfera neoliberal, temos esse objeto como “um investimento necessário à reprodução do capital e submetido à lógica empresarial, tendo a auto-sustentação como pressuposto fundamental”. Isso pode ser visto por meios das políticas a partir da década de 1990, que visam à privatização dos serviços de saneamento.

Essas discussões vão e vêm, dependendo do contexto social e político da época. O Brasil em que vivemos passa por um momento de transformações e lutas para conhecimento do saneamento básico como um direito social. Temos um grande contingente de pessoas vivendo nas grandes cidades, e o saneamento não é distribuído de forma igualitária, já que a política que prevalece na sociedade é a lógica de mercado e a privatização desse serviço, inatingível a camadas populacionais mais baixas, que são atingidas diretamente com a ineficiência e até inexistência desse serviço, ao contrários de cidades nos países desenvolvidos.

Podemos perceber a ambiguidade com que é tratada essa questão, o que dificulta a ação para a promoção de uma Cidade Sustentável, como fala a autora Maria Teixeira. Em seu texto, ela começa com a seguinte frase: “Não pode haver desenvolvimento sem saneamento básico para todos”, tratando das cidades centrais, onde os serviços de saneamento básico atendem 100% da população, em comparação com cidades subdesenvolvidas e em desenvolvimento.

O processo de urbanização acelerada e a falta de planejamento urbano e ambiental, juntamente com a forma desigual como é tratado o abastecimento de água tratada, o manejo de esgotos sanitários e resíduos sólidos culminam para um processo de degradação ambiental, afetando a saúde da cidade e da sociedade.Entender o saneamento básico e ambiental como política social pode se tornar o caminho para a promoção de uma Cidade Saudável e Sustentável.

A sustentabilidade é um assunto com forte repercussão no momento. No Brasil, essa expressão surge com maior força após a ECO 92, na cidade do Rio de Janeiro. De forma geral, entende-se sustentabilidade como “a capacidade que o indivíduo ou um grupo de pessoas tem em se manterem dentro de um ambiente sem causar impactos a esse” (BRASIL SUSTENTÁVEL). Sob essa perspectiva, podemos dizer que uma cidade sustentável visa a garantir o equilíbrio entre o meio natural e o antropizado, por meio de um “urbanismo ambientalmente correto e sustentável correlacionados aos seguintes aspectos do projeto urbanístico: acessibilidade, evapo-transpiração, conforto térmico da paisagem, segurança geotécnica, infraestrutura de saneamento básico, salubridade, eletrificação e radiação, segurança do meio ambiente, tratamento dos cursos d’água, preservação dos ecossistemas naturais e tratamento dos assentamentos humanos” (Teixeira, Maria).

Maria Teixeira define cidade sustentável como “aquela em que as autoridades políticas e civis; as instituições e organizações, públicas e privadas; os proprietários, os empresários, trabalhadores e a sociedade dedicam esforços constantes para melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população; visando uma relação harmoniosa com o meio ambiente físico e natural, além de expandirem os recursos comunitários para melhorar a convivência, desenvolver a solidariedade, a co-gestão e a democracia”.

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Para refletir: mudanças climáticas

O ator Leonardo Di Caprio, recentemente nomeado mensageiro da Paz pela ONU, fez um discurso interessante na Cúpula do Clima em Nova York no ano passado (2014), chamando atenção para a inércia dos governos e negligência para com a urgência das questões climáticas. Talvez toda essa crise geral e mundial que tem se aprofundado dia após dia nos mostre cada vez mais o quanto nosso modelo social é irracional e paralisante.

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Vila para moradores de rua nos Estados Unidos

O acampamento Nickelsville, em Seattle (Estados Unidos) foi idealizado e realizado pela Sawhorse Revolution, uma ONG que reune estudantes e é dedicada a realização de estruturas de carpintaria com auxílio de arquitetos e engenheiros. Os abrigos foram construídos com materiais reciclados, inspirados em acampamentos voltados para atender vítimas de desastres naturais. Além dos abrigos, conta com equipamentos coletivos interessantes: sanitários compostáveis, cozinha comunitária e uma estação com sistema de energia solar.

Fonte: http://arcoweb.com.br/noticias/arquitetura/estudantes-seattle-constroem-ecovila-moradores-rua / http://tribkcpq.files.wordpress.com/2012/11/nickelsville.jpg / http://www.seattletimes.com/seattle-news/education/franklin-high-students-hammer-home-gift-for-homeless/

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Escola na floresta - Ilima,Congo

Construir em locais remotos da África sempre apresenta desafios a mais para os arquitetos. Esta escola foi construída com materiais locais no Congo, planejadas pelo MASS design group.

Fonte: http://www.hypeness.com.br/2015/06/arquitetos-constroem-escola-em-uma-das-vilas-mais-remotas-do-mundo-usando-apenas-materiais-encontrados-na-floresta/

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Jovens montam ecovila na Grécia como alternativa à crise

Ilha de Evia - Ecovila Free and Real: Freedom of Resources for Everyone, Respect, Equality, Awareness and Learning (ou “Liberdade de Recursos para Todos, Respeito, Igualdade e Aprendizado”, em tradução livre).

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/blog-da-redacao/em-resposta-a-crise-jovens-fundam-comunidade-sustentavel-na-grecia/ e http://www.hypeness.com.br/2014/07/jovens-criam-comunidade-sustentavel-para-driblar-a-crise-da-grecia-e-vivem-melhor/

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